11 de agosto de 2013
Por Flávio Dino (Presidente da Embratur)
No
último domingo, falei aqui sobre a urgência de medidas que melhorem a
qualidade de vida dos maranhenses, elevando nosso posicionamento no
ranking brasileiro do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Lá,
figuramos nos últimos lugares há décadas. Outros estados nordestinos têm
melhorado a situação de suas populações nos últimos anos, melhorando
seu posicionamento. Nós, no entanto, mesmo com o gigantesco aporte de
recursos federais, não temos conseguido evoluir. Uma situação,
aparentemente, de difícil solução.
Pois
a notícia que tomou conta dos jornais, blogs, rádios e tevês nesta
semana mostra que, sim, há muitos recursos disponíveis para melhorar a
situação de nosso estado. Como todo o Maranhão sabe, o Procurador Geral
da República deu parecer pela cassação da governadora Roseana Sarney
Murad. Se alguém podia pensar que não há dinheiro público disponível
para melhorar as condições de vida dos quase 7 milhões de maranhenses, o
Procurador Geral da República mostra para onde estão indo os recursos
que deveriam estar sendo usados para promover o desenvolvimento
econômico e a justiça social: para montar uma máquina que não governa,
apenas se empenha em vencer a eleição seguinte para manter sua fortuna e
seu privilégios. Com efeito, o Chefe do Ministério Público afirma que,
às vésperas da eleição de 2010, os “numerosos convênios chamam a
atenção, tanto pela pressa com que eram realizados como pelo volume dos
repasses”.
“Os convênios eram
realizados em tempo recorde: no prazo de dois dias, eles eram assinados,
publicados no órgão oficial e o dinheiro creditado na conta do
município, cujos saques, de acordo com notícia nos autos, eram feitos em
espécie, diretamente na boca do caixa”, diz o Procurador Geral da
República. “À medida que se aproximava a data da escolha dos candidatos
no mês de junho, o governo ampliava a celebração dos convênios e o
repasse aos municípios, associações e entidades privadas”, alerta o
Ministério Público.
O valor total das ilegalidades e imoralidades impressiona qualquer um: 400 MILHÕES DE REAIS.
Por
que tantos recursos que faltam à garantia de direitos da população ou
que se arrastam meses para chegar a quem realmente precisa, chegaram tão
rapidamente aos protegidos da oligarquia, justamente no período da
convenção partidária da governadora? Na própria defesa que apresentou, a
governadora admite que, ao longo de todo o ano de 2009 não foi firmado
nenhum convênio com nenhuma prefeitura! E por que deixar quase todos
para serem firmados no mês – e nos dias – da definição dos candidatos?
Para o Procurador Geral da República, havia um “objetivo claro e
imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as
candidaturas” (da oligarquia).
“Pode-se
afirmar com segurança que houve abuso do poder econômico e político
apto a comprometer a legitimidade da eleição e o equilíbrio da disputa”,
diz o Ministério Público. A oligarquia apostou na impunidade. O tempo
passou e, agora, vemos que não é possível ocultar para sempre os fatos. O
Tribunal Superior Eleitoral julgará os abusos ocorridos naquela
eleição. E o povo maranhense, no ano que vem, julgará esses fatos e,
principalmente, os resultados terríveis dessa longa noite que se arrasta
por 50 anos.
O Procurador Geral da
República, após um longo relato de um narrador impressionado com os
fatos que foram colocados diante de si, conclui: “Na realidade, o
repasse de recursos dos convênios foi determinante não somente na
obtenção de apoio político, mas também na vitória dos recorridos nas
urnas” (a governadora Roseana Sarney).
400
MILHÕES DE REAIS… Realmente, fica fácil compreender como um Estado tão
belo, rico e bom, acaba condenado a ter os piores indicadores sociais do
Brasil. Mas isso está perto do fim.
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