Flávio Dino lança 53 propostas por um “Maranhão de Todos Nós”
Durante coletiva de imprensa realizada na
manhã desta quarta-feira (23), o pré-candidato a governador do Estado,
Flávio Dino (PCdoB) apresentou 53 Propostas para um Maranhão com
Desenvolvimento e Justiça Social. As diretrizes destacam ações nas áreas
da Saúde, Educação, Saneamento, Segurança e Moradia. Mais Médicos
Maranhão, rede estadual de ensino profissionalizante, Pacto pela Vida,
Minha Casa Meu Maranhão e Água para Todos são alguns dos programas
propostos a partir do Diálogos pelo Maranhão.
Na área da Educação, o programa discute a
criação de universidades estaduais regionalizadas, com ampliação do
número de vagas, orçamento próprio e autonomia administrativa. O
investimento em educação profissional também está entre as prioridades
do programa, que vai atuar em articulação com as unidades do Instituto
Federal (IFMA) e do Sistema S, hoje em funcionamento em todas as regiões
do Estado.
Flávio Dino defende o cumprimento do
direito a uma saúde digna a todos os maranhenses. Ele destaca que hoje o
Maranhão possui o menor número de médicos por habitante e o menor
investimento proporcional em atenção básica do Brasil. A melhoria da
oferta dos serviços de saúde perpassa o acesso à água, saneamento e
habitação do Brasil.
Para isso, defende o “Água para Todos” e o
“Mais Médicos Maranhão. O primeiro é uma garantia de água e banheiro na
casa de todos os maranhenses. O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013
(PNUD e IPEA) aponta que somente metade da população maranhense vive em
casas com água encanada e banheiro. Para os municípios não atendidos
pela CAEMA, serão feitos convênios com o governo do estado.
Já o “Mais Médicos Maranhão” vem com a
finalidade de combater o déficit de profissionais no Estado, pior
relação do país, com 0,7 médicos para cada 1.000 habitantes. A ideia é
complementar o programa nacional com a articulação e parceria com a
Universidade Federal do Maranhão, criar mais um curso de Medicina na
Universidade Estadual do Maranhão, em região não atendida pelos cursos
existentes e; implantar carreira de Estado para os médicos, similar a
dos juízes, garantindo presença de profissionais em todas as regiões,
estabilidade, remuneração adequada e promoções por mérito.
Para estabelecer um novo modelo de
governança da segurança pública no Estado com instituição de metas para
redução de crimes, Dino defende o “Pacto Pela Vida”. A proposta é de
articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, numa ação
conjunta entre governo e comunidade, envolvendo o Poder Judiciário, o
Ministério Público, a Defensoria Pública, a Assembleia Legislativa, os
municípios e a União.
O direito à moradia será assegurado
através do “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o Governo Federal
para construção de casas, com a meta de reformar ou construir 200 mil
unidades habitacionais no Maranhão.
Para diminuir as desigualdades sociais no
Maranhão, Flávio defende uma política moderna e transformadora. Ele
destaca as condições do estado, com recursos naturais, posicionamento
geográfico estratégico, múltiplas vocações econômicas, energia, água
abundante, terras férteis, belas paisagens, enorme potencial turístico e
diversidade cultural.
Para isso, a proposta de governo traz a
reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência
técnica à agricultura familiar, com destaque à Agência Estadual de
Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP e ao
ITERMA. O quadro técnico desses órgãos será ampliado e incentivado.
Esses órgãos passarão a ser vinculados à Secretaria da Agricultura
Familiar, que será criada e terá orçamento crescente ano a ano, de
acordo com o crescimento da produção do setor.
Também para investir no desenvolvimento
econômico do estado, Flávio defende a ampliação do benefício fiscal de
dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS para até 95%, nos
casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o
desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou
estabelecidas em municípios com baixo IDH.
Como política de governo, a Proposta por
um Maranhão de Todos Nós defende a criação da Secretaria de
Transparência e Combate à Corrupção, com remanejamento de cargos do
Gabinete do Governador e da Casa Civil. A Secretaria irá realizar o
controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de
Acesso à Informação, apurar denúncias contra áreas do governo e
fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas
mediante convênios. Além disso, sob a coordenação da Secretaria de
Planejamento, um sistema de metas de desempenho para todas as áreas de
governo. As metas serão públicas e fiscalizadas pela sociedade.
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